Processo 270475/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 10:12
Autuado em 31/03/2015 10:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4980/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4980/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4980/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor das Contas DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 12:46 do Protocolo 367626/16
28/07/2015 12:12 do Protocolo 591360/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4980/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1049/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1901/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 09:53 DP  
23/11/2016 08:58 COEX Informação nº 7866/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão nº 4980/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2657/2016 -
28/09/2016 14:56 GCNB  
16/09/2016 15:31 GCAML  
15/09/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 12226/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Foz Previdência - Fundo Previdenciário. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva.
03/05/2016 15:17 COFIM Instrução nº 4648/2016 - Ementa: Foz Previdência - Fundo Previdenciário. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/04/2016 08:08 DP  
30/07/2015 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1049/2016 -
30/07/2015 15:22 DCM Instrução nº 1569/2016 - Ementa: Foz Previdência - Fundo Previdenciário. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/07/2015 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1901/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 -
31/03/2015 21:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2015 -

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